Home / Notícias Destaque / Fenacon entrega posicionamento sobre Reforma Trabalhista

Fenacon entrega posicionamento sobre Reforma Trabalhista

A FENACON vem atuando para aprimorar o texto do relatório substitutivo da Reforma Trabalhista, elaborado pelo relator da matéria na Comissão Especial, Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Para isso, a Federação tem apresentado sugestões de emendas, além de pleitear a retirada de alguns itens da proposição.

Neste cenário, a FENACON apresentou três emendas, por meio do Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que alteram a proposta e fixam a manutenção da contribuição sindical obrigatória. Nos argumentos expostos, foram destacados alguns números importantes, como a arrecadação da União proveniente da contribuição sindical. Recurso este que é direcionado para programas como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Visando o trabalho em conjunto de todo o Sistema FENACON SESCAP/SESCON, informamos sobre a atuação da Federação e pedimos que os Sindicatos procurem os parlamentares de sua região para enfatizar a relevância do trabalho dos Sindicatos Patronais e a responsabilidade de sua atuação. Desta forma, teremos a garantia de que nosso pleito será acatado pelo Congresso Nacional.

Juntamente com este ofício, enviamos as emendas apresentada ao projeto da Reforma Trabalhista, para que todo o Sistema tenha conhecimento, e disponibilizamos também o folder elaborado em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), reforçando os números e o impacto da contribuição sindical no país.

Ressaltamos a celeridade de nossa atuação conjunta, considerando que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (19), o regime de urgência para acelerar a tramitação da matéria.

Contamos com o empenho de todos.

Atenciosamente,

Mario Elmir Berti

Presidente

Ofício

 

 

 

 

 

 

 

Veja Também

DCTF para inativas e sem débitos: Prazo de entrega

O Ato Declaratório Executivo Codac 16, de 31.05.2017, publicado no DOU de 16.06.2017, aprovou a …

Comitê Gestor lança fase de testes do eSocial para empresas

Foi publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 09, de 21 de junho de …