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Notícias Destaque

Minicurso: SPED FISCAL ICMS/IPI . Confira!

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Piauí – SESCON PIAUÍ realizará no dia 26 de outubro, o minicurso sobre: “SPED FISCAL ICMS/IPI”, com a instrutora Elivânia Leal Ribeiro. Acontecerá de 08 às 12 horas,no auditório da entidade. …

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Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais

A Receita Federal fez um levantamento dos contribuintes que gozam de benefícios fiscais junto ao órgão e pretende cassar os benefícios daqueles que têm dívidas exigíveis. A exclusão se dará com base no § 3º do art. 195 da Constituição Federal e no art. 60 da Lei nº 9.069, de 1995, …

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eSocial vai simplificar pelo menos 15 obrigações acessórias

As mudanças que serão promovidas pela reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, com a alteração de mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), já foram incorporadas ao eSocial e uma nova versão do programa, a 2.4, foi publicada pelo Governo Federal. A configuração mais recente …

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Curso: Formas de Tributação para 2018

A escolha do regime tributário e seu enquadramento irão definir a incidência e a base de cálculo dos impostos federais. E para te ajudar a entender como cada um deles opera, a UniFenacon traz um curso com os principais aspectos previstos para 2018. Clique aqui para maiores informações. Participe e …

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Receita Federal paga 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2017

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016. Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro. Segundo …

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Governo avalia criar ‘URV fiscal’ para fazer a transição tributária

Sem conseguir avançar na reforma da Previdência, o governo tenta chegar a um consenso sobre uma proposta de reforma tributária para simplificar a estrutura de cobrança de impostos no País e dar alguma sinalização positiva ao mercado principalmente com a aproximação das eleições. As conversas contrapõem o Ministério da Fazenda, …

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Para tributaristas, alta de PIS/Cofins prejudicará setor produtivo

A equipe econômica quer apresentar, até o fim do mês, uma proposta de aumento do PIS/Cofins para compensar a perda de receitas decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ICMS não pode mais compor a base de cálculo desses tributos. Os técnicos estimam que a arrecadação …

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Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins

O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos. A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as …

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ICMS: Confaz disciplina procedimentos de cobrança do imposto sobre operação com bens e mercadorias digitais

Confaz disciplina procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados e concede isenção nas saídas anteriores à saída destinada ao consumidor final A novidade consta do Convênio ICMS nº 106/2017 (DOU de 05/10). Com esta medida, a partir de 1º …

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