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Notícias Parceiros

Governo estuda criar Contribuição dos Acordos Coletivos

O governo analisa a possibilidade de criar uma Contribuição dos Acordos Coletivos na regulamentação que fará da reforma trabalhista, disse nesta terça-feira (10/10) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. “Imposto sindical obrigatório, nunca mais”, afirmou. Ele explicou que o imposto sindical …

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Contadores que exercem atividade de perícia comprovada podem se registrar no CNPC sem prestar exame

Criado pela Resolução CFC n.° 1.502/2016, o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) tem o objetivo de oferecer ao judiciário e à sociedade uma lista de profissionais qualificados que atuam como Peritos Contábeis. Para os profissionais que possuem experiência comprovada em perícia contábil é possível, até 31 de dezembro, solicitar, …

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Brasil é campeão da burocracia: 80 dias só para abrir uma empresa

Em seus escritos de ficção científica, o britânico Douglas Adams descreveu uma das raças mais desagradáveis da galáxia como: burocrática. Eles não salvariam as próprias avós da morte sem um ofício em triplicata. Abrir e fechar uma empresa no Brasil não fica muito longe disso. O Banco Mundial coloca o …

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Ministério dá início a projeto-piloto para permitir protocolo de documentos pela internet

O governo inicia nesta segunda-feira (9) um projeto-piloto no Ministério do Planejamento com o objetivo de possibilitar a cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas protocolar documentos pela internet, sem a necessidade ir até o local ou gastar com o envio pelos Correios. Conhecido como protocolo eletrônico, o sistema já está …

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eSocial vai incorporar regras da reforma trabalhista

Novo eSocial será obrigatório para grandes companhias a partir do início de 2018 e para todas as demais empresas do país a partir de julho próximo. eSocial, portal para registro de empregados e de eventos como férias e horas extras, vai incorporar, a partir de novembro, as mudanças na legislação trabalhista aprovadas …

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Quem aderir ao Refis terá 100% de desconto em encargos

Deputados aprovaram nesta terça-feira (03/10), no plenário da Câmara, emenda para isentar contribuintes que aderirem ao Refis do pagamento de encargos legais e honorários advocatícios. O texto-base da medida provisória (MP) que criou o programa previa apenas desconto de 25% nos valores dos encargos e honorários que deverão ser pagos. A emenda foi aprovada …

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CONFAZ altera relação de CFOP

CONFAZ institui novos Códigos Fiscais e altera notas explicativas do Anexo que trata do CFOP do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970 A alteração da relação de CFOP veio com a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, 05/10 do Ajuste SINIEF nº 18/2017. O Ajuste SINIEF nº 18/2017 criou diversos Códigos …

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Governo anuncia incentivos para micro e pequena empresas

O governo anunciou ontem (4/10) medidas para incentivar as micro e pequenas empresas, como a oferta de R$ 9 bilhões em linhas de crédito ao longo do mês de outubro e a ampliação de ações de qualificação para o segmento. Do total dos recursos, R$ 8 bilhões serão para novos empréstimos …

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Receita Federal e Cartórios lançam sistema de combate a fraudes por meio da integração do Registro de Óbito com o CPF

A partir do dia (2/10), Receita Federal e Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de forma automática a atualização da situação cadastral do falecido no Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato do registro de óbito. A nova sistemática dará mais consistência às bases de …

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Projeto de lei pode autorizar morador de rua a sacar o saldo de FGTS, além das regras já previstas

Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara pretende autorizar o morador de rua a sacar o saldo de FGTS. A proposta é de autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP) e foi aprovada pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, será analisa em caráter conclusivo …

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