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Notícias Parceiros

Trabalho intermitente, parcial e teletrabalho já devem ser informados ao Caged

Criadas pela reforma trabalhista, as modalidades de contratação em trabalho intermitente e teletrabalho já devem ser informadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. A pasta lançou, nesta sexta-feira (1º), novo layout do sistema, na qual incluiu também a possibilidade de informar sobre trabalho em tempo parcial, que …

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CAE vota na terça-feira relatório da avaliação do Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira (5), em reunião marcada para as 10h, relatório do senador José Pimentel (PT-CE) sobre avaliação do Simples Nacional, regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. O Simples Nacional foi a …

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Comissão aprova dedução no IR das despesas de idosos com remédio

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que amplia as possibilidades de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com saúde, inclusive com remédios, óculos e próteses. O relator, deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 5854/13, do …

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5 multas do eSocial que a sua empresa pode sofrer se não se adequar

Os meses de janeiro e julho de 2018 serão de extrema importância para as empresas brasileiras e também para os contadores. São nessas datas que começam a vigorar as novas regras do eSocial, que passará a ser um item obrigatório. O não cumprimento das novas normas vai resultar em multas do eSocial …

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CFC aprova novas regras de contabilidade para entidades cooperativas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), publicou Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/11) a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 2004 – Entidade Cooperativa, para estabelecer critérios e procedimentos específicos de registro das variações patrimoniais, de estrutura das demonstrações contábeis, de avaliação e divulgação de informações mínimas nas notas explicativas …

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Alterada norma que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoveram alterações nos arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 12 e 13 da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014, a qual dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, conforme os destaques …

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Nova Alteração da CLT pela Lei n° 13.509 de 22 de novembro de 2017, estende a garantia de emprego ao adotante

Em mais uma manifestação de criatividade legislativa sem precedentes, o Legislador pátrio promove outra modificação no estuário normativo juslaboral. Acaba de ser publicada a Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017, além de outras medidas, altera os artigos 391-A, 392-A e 396 da CLT. Em breve síntese, a nova legislação tem como objeto estender a garantia provisória …

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Implantação do eSocial para empresas será detalhada hoje

  O assessor especial da Receita Federal para o eSocial, Auditor-Fiscal Altemir Melo, irá anunciar e detalhar como se dará a implantação gradual do eSocial a partir de janeiro de 2018. Os integrantes do Comitê Gestor do eSocial também participarão da coletiva, possibilitando que todas as dúvidas dos jornalistas sejam …

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Nota esclarece o equívoco contido na informação de que a MP 795 provocará perdas à União da ordem de R$ 1 trilhão

A Medida Provisória nº 795, de 2017, visa alinhar a tributação do setor de petróleo e gás às práticas internacionais, reduzir o grande litígio tributário existente, restabelecer base tributária (com vistas a sua ampliação) e incentivar investimentos na indústria petrolífera do Brasil. Não existe concessão maciça de renúncia tributária. A principal desoneração contida …

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Nova versão da Previdência afetaria somente 35% dos trabalhadores

Se a nova versão da reforma previdenciária, mais enxuta, já estivesse em vigor, não teria provocado nenhuma mudança para cerca de dois terços (65,4%) dos beneficiários da Previdência. O cálculo foi feito pelo consultor do Senado Pedro Nery. O economista usou como base os dados sobre o perfil de quem …

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